Entrevista com o candidato José Serra

       Em entrevista a revista Época, o candidato a presidência José Serra responde as perguntas dos leitores/eleitores:

Como melhorar a educação num país onde, na fase mais importante da educação para as crianças, os professores – sem desmerecer qualquer profissão – ganham menos que uma diarista?
Rubiano de Lara
Turvo, PR
José Serra – O professor tem de ser bem pago. Deveríamos, portanto, investir mais recursos em sua remuneração, vinculando-os, porém, à introdução de mudanças necessárias em sua formação, atualização profissional e estruturação de suas carreiras. A questão, portanto, está em identificar recursos adicionais importantes aos que hoje são aplicados na educação, de forma a induzir no curto prazo a adoção de práticas semelhantes às dos países que têm tido êxito em seus sistemas educativos. No governo do Estado de São Paulo, implantamos bonificação por desempenho de até três salários extras. Em cada escola foi fixada uma meta, e aquelas que atingiram ou ultrapassaram receberam essa bonificação não só para o professor, mas também para o diretor, secretária, para todo o corpo da escola, inclusive de limpeza. Para levar isso ao nível nacional, é necessária uma parceria com os Estados, porque o governo federal não administra isso diretamente, mas pode e deve dar diretrizes nesse sentido.

Alcançamos autossuficiência em petróleo. Mas e o retorno social, com tarifas mais baixas de gás de cozinha e combustíveis, quando virá?
Celso Molinari
Camaçari, BA
Serra – Os combustíveis brasileiros são os mais caros do mundo. O diesel e a gasolina no Uruguai e na Argentina, por exemplo, são 20%, 30% mais baratos. Há muito a ser feito nesse campo. Uma das medidas é acabar com o loteamento político da Petrobras, que está toda tomada de indicações partidárias absurdas. Na prática, é preciso reestatizar a Petrobras para torná-la mais eficiente, permitindo o retorno social da autossuficiência brasileira em petróleo. Também é preciso aumentar a fiscalização sobre a distribuição de gás, para evitar as fraudes contra o consumidor. Além disso, é preciso desonerar a cadeia produtiva, para reduzir o custo do transporte público. Trata-se de um instrumento de distribuição de renda essencial para o crescimento e estímulo da demanda.
Na eleição de 2002, o senhor assinou um documento se comprometendo a não abandonar a prefeitura de São Paulo caso eleito, e depois o cargo foi abandonado. Por que devemos confiar num político que não cumpre o que assina?
Denis Nascimento Fagundes
São Paulo, SP
Serra – Fui eleito com a perspectiva de ficar quatro anos na prefeitura. Era minha convicção à época. Houve, no entanto, um chamado para que eu fosse candidato a governador. Um chamado tão legítimo que saí com a aprovação mais alta que já teve um prefeito àquela altura. Ganhei a eleição no primeiro turno e ainda assisti à reeleição do meu vice.
Concretamente: o senhor se compromete a reduzir a carga tributária do contribuinte em quantos bilhões de reais a cada ano de seu mandato presidencial? E a investir na saúde, na educação e na segurança pública do povo brasileiro quantos bilhões de reais, a cada ano de seu mandato?
Ivo Montenegro
Brasília, DF
Serra – A carga tributária do Brasil é a mais elevada do mundo em desenvolvimento. Só neste ano já atingimos a marca de R$ 1 trilhão arrecadados pelo governo. Além de a carga ser muito elevada, ela é profundamente injusta, pois nosso atual sistema penaliza com tributos indiretos a população mais pobre. Assumi o compromisso de reduzir a carga tributária e vou fazer isso, começando por desonerar os investimentos. Essa iniciativa tem dois reflexos importantes: estimula o desenvolvimento e a geração de empregos. Além disso, vamos reduzir o imposto federal sobre saneamento e energia elétrica, que o atual governo dobrou, para permitir maiores investimentos no setor e para aliviar o peso dessas despesas sobre os cidadãos. Outra medida importante será a implantação da Nota Fiscal Brasileira, que, além de estimular a educação fiscal e combater a sonegação de tributos, devolverá parte do imposto aos consumidores. Essa política funciona e já foi testada e aprovada nas minhas gestões como prefeito e governador.
Com relação aos investimentos em saúde, vou trabalhar pela regulamentação da Emenda 29, para que o governo federal defina de uma vez por todas sua participação nos investimentos na área. Além de mais recursos, será fundamental também regulamentar de vez o que deve ser contabilizado como despesa de saúde pelos diversos níveis de governo, evitando assim que sejam lançadas despesas estranhas à saúde e garantindo recursos para o que realmente é prioridade. Na questão da educação, além de melhorar a eficiência do gasto e fortalecer as parcerias com Estados e municípios, vamos ampliar os recursos para o pagamento dos salários dos professores. A primeira medida deve ser ajudar o piso nacional a tornar-se realidade em todo o país, o que infelizmente o atual governo não fez. Na segurança, onde vamos criar um ministério exclusivo para essa tarefa, vamos potencializar os recursos existentes, que nem sequer são gastos na sua integralidade pelo atual governo, e ir ampliando os investimentos com planejamento focado em um resultado determinado: diminuir para valer os índices nacionais de homicídios e o contrabando de armas e drogas.
O senhor disse que vai aumentar o salário mínimo para R$ 600, o que implica mais gastos públicos. Não seria muito melhor diminuir impostos para que toda a população aumente seu poder de compra, em vez de ter de manter os impostos – ou até de aumentá-los para aumentar a arrecadação – para arcar com o aumento no salário mínimo?
Rafael Guimarães
Fortaleza, CE
Serra – A redução da carga tributária não é incompatível com a ampliação da rede de proteção aos trabalhadores. Não é preciso aumentar tributos para elevar o salário mínimo. É preciso, sim, melhorar a gestão do Estado brasileiro e reduzir desperdícios – e isso eu sei fazer. O atual governo está propondo apenas R$ 38 a mais no ano que vem. Acho pouco. Aumentar mais o salário mínimo significa apontar para melhores condições de vida dos trabalhadores mais pobres. Está de acordo com um país que deseja crescer social e economicamente. É uma defesa importante para os mais pobres.
A mudança em debate no Congresso para o Código Florestal não vai contra a proposta global de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente e contra também a proteção de nossas florestas? O que o senhor pensa disso?
Lucas Assis
Belo Horizonte, MG
Serra – A mudança do Código Florestal proposta pelo governo gera muito mais problema do que solução. Eu defendo que todo o projeto seja rediscutido fora do período eleitoral. Eleito, vou trabalhar no sentido de adiar a votação para o ano de 2011, para que seja precedida de um debate que reúna todas as partes interessadas, de forma a conciliar os interesses legítimos de todos os brasileiros.

“Não é preciso aumentar tributos para elevar o salário mínimo. É preciso, sim, melhorar a gestão do Estado”

Qual será sua postura em relação aos investimentos nas Forças Armadas?
Luís Henrique Zerba Correa
São Paulo, SP
Serra – Assumo o compromisso de um diálogo direto, periódico e permanente com os comandantes militares, em prol da defesa e da segurança nacional. O comandante em chefe não será omisso. Nossa presença no mundo exige que não descuidemos das Forças Armadas e da defesa de nossas fronteiras. Nesse compromisso estão incluídos a manutenção do regime de previdência e saúde para os militares e familiares; a revisão do soldo; e o financiamento adequado para o adestramento, o reequipamento e o desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas.
O que o senhor pretende fazer para tirar os viciados em crack das ruas e, assim, diminuir o grande número de assaltos na minha cidade e no país todo?
Andréia Marcondes
Lorena, SP
Serra – Vou combater o tráfico e o contrabando de drogas e armas em sua origem, por meio do Ministério da Segurança, que criaremos nos primeiros dias de meu governo, organizando as polícias e uma Força Nacional para controle das fronteiras. Vamos usar todas as ferramentas disponíveis, investindo em equipamentos de alta tecnologia, monitoramento e comunicação de dados, ocupando as fronteiras, que hoje estão muito vulneráveis e desprotegidas. Ou seja: combateremos o problema na raiz, interceptando a entrada de drogas e armas, ao mesmo tempo que cuidaremos dos dependentes químicos e suas famílias, criando uma ampla rede nacional de atendimento.
Qual é sua proposta para reduzir a burocracia da máquina pública, que dificulta negócios e financiamentos, já que desburocratizar é tão importante quanto reduzir a carga tributária?
Fernando Olinto Henriques Fernandes
Rio de Janeiro, RJ
Serra – Pretendo levar a todo o Brasil a bem-sucedida experiência paulista dos Poupatempos. Nessas unidades de serviços, que permitem a rápida emissão de diversos documentos, como carteira de identidade e CPF, o seguro-desemprego, que antes tinha espera de 15 a 20 dias, sai imediatamente. O prazo para obter segunda via da carteira de identidade caiu de 30 a 60 dias para 24 horas; e o da carteira de motorista passou de 15 para quatro dias. Mas para reduzir a burocracia também é necessário dar transparência aos atos públicos, com a consequente fiscalização da sociedade. Hoje quase tudo é secreto, e cria-se dificuldade para vender facilidade. Exemplo: há um mecanismo de via lenta que atrapalha a aprovação e a produção de genéricos no país, o que prejudica diretamente a saúde e as finanças dos brasileiros. Desde que os genéricos foram implantados, em 2000, os consumidores brasileiros economizaram R$ 15 bilhões. Só que o tempo para a aprovação desses remédios aumentou, neste governo, de seis meses para um ano e meio. Isso é inadmissível.
Se eleito, o senhor herdará uma dívida interna de praticamente R$ 2 trilhões. Como pretende gerenciá-la?
Dâniel Fraga
São Paulo, SP
Serra – O atual governo tem um péssimo gerenciamento da dívida pública e da política fiscal. Isso gera descrédito na execução do Tesouro Nacional, com seguidos artifícios para melhorar o resultado mensal. Eu vou recuperar a credibilidade das políticas fiscal e de dívida pública. Mesmo elevada, a dívida mobiliária é gerenciável, desde que seus financiadores entendam que a política fiscal está sob controle da autoridade econômica.
Nosso Estado é pesado demais e ineficiente. O senhor pretende cortar cargos de confiança (cerca de 20 mil) para diminuir a possibilidade de corrupção?
Alfredo Weingruber
Ubatuba, SP
Serra – Não vejo sentido em se falar de Estado mínimo. O Estado não tem de ser mínimo ou máximo. Tem de ser forte e ágil. Essa é minha visão. Aliás, permeou toda a minha vida pública, desde que fui secretário de Estado do Governo de São Paulo, a partir de 1983, durante a Constituinte, no Ministério do Planejamento, na Saúde, no Senado, na prefeitura e no governo do Estado. Os concursos públicos são a forma que a sociedade democrática encontrou para fortalecer as carreiras de Estado. O concurso deve prevalecer, mas tem ocorrido justamente o inverso. Nesse governo, só de cargos de confiança são 20 mil. Esse número será reduzido, mas essa redução em nada prejudicará o funcionamento da máquina, uma vez que hoje estão ocupados por pessoas sem preparo. A meritocracia é fundamental no serviço público. No meu governo, a qualidade técnica e a capacidade profissional vão valer mais do que a indicação política. Infelizmente hoje no Brasil está acontecendo precisamente o contrário.
Qual é sua proposta para a reforma trabalhista e flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Pedro da Silva Neto Filho
Conselheiro Lafaiete, MG
Serra – Temos de garantir a manutenção dos direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores brasileiros, como o 13o salário e a licença-maternidade. Qualquer alteração que possa ser discutida passa pela manutenção dessas conquistas.
Caso eleito, o senhor pretende fazer uma reforma na Previdência? Pretende aumentar o tempo de contribuição e a idade mínima para a aposentadoria?
Paulo Braga
Petrolina, PE
Serra – Não vamos mudar nenhuma regra já estabelecida ou suprimir direitos adquiridos. Ao contrário, propomos um aumento de 10% para aposentados e pensionistas. Quanto a um modelo alternativo de Previdência, para as futuras gerações, um ponto de partida seria discutir com a sociedade um novo sistema previdenciário para quem está nascendo hoje, para quem tem 10 anos de idade e para aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. É preciso discutir o futuro preservando os atuais direitos.

“A meritocracia é fundamental no serviço público. Hoje no Brasil está acontecendo o contrário”

Sou enfermeira e vivenciei muito descaso na Região Amazônica, pelas distâncias, dificuldades de transporte e pela falta de recursos para hospitais. Manacapuru é uma cidade que não possui nem uma máquina de raios X e atende quatro municípios vizinhos. Quais são suas propostas destinadas a melhorar as condições de transporte e saúde da população amazonense?
Jomara de Lima Neves
Manacapuru, AM
Serra – Quando fui ministro da Saúde, multipliquei por dez o número de equipes do PSF (Programa Saúde da Família) no Amazonas. Investi também nos navios da Marinha, que levam atendimento aos ribeirinhos, pois a saúde no Amazonas depende muito da comunicação fluvial. Vou ampliar essa iniciativa e estimular uma ótica de organização por comunidades ao longo dos rios. Essa é a melhor maneira de assegurar o acesso à saúde e conectar a população amazonense aos serviços de média e alta complexidades. Alternativas de utilização de telemedicina também serão adotadas para um atendimento mais rápido e eficiente.
Como seu governo garantirá desenvolvimento igual para as cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 e fiscalizará o andamento das obras esportivas e de infraestrutura necessárias?
Filipe Ribeiro
Recife, PE
Serra – Como presidente da República, eu darei toda a colaboração tanto para a Copa quanto para as Olimpíadas. Teremos a oportunidade de resolver muitas questões de transporte, saneamento e ocupação do solo com investimentos pesados que têm de valer para depois das competições, como os aeroportos de Confins, de Manaus, metrôs como o de Salvador, que está parado, e as vias de acesso aos estádios. É preciso fazer boas obras e controlar bem os custos, para não haver desperdício.
Como é possível erradicar o “vírus” da corrupção que enlameia a nação?
Pio Barbosa Neto
Fortaleza, CE
Serra – A primeira coisa que tem de fazer é acabar com a impunidade. Um país só tem chance de conseguir a paz quando existe a garantia de que a atitude criminosa não vai ficar sem castigo. O Brasil é um país que pega as pessoas que cometem delitos, mas não acontece nada. Vamos acabar com essa impunidade. Além disso, vamos eliminar o aparelhamento partidário atual nas empresas estatais, que acaba gerando escândalos como o dos Correios, e recuperar o papel das agências reguladoras das concessões e serviços públicos para aumentar a fiscalização, inibindo práticas de corrupção. Outra medida que permitirá combater o “vírus” citado pelo leitor é a implantação de uma reforma política que inclua o voto distrital e a simplificação das campanhas, medidas que reduzirão os custos das campanhas, aproximando os candidatos dos seus eleitores.

Fonte: Revista Época.